Aviso legal

1. Informação do Website

Este website, https://www.inttcosmetics.com/ (“Website”), é propriedade e é operado por:

INTT Cosmetics
Rua José Elias Garcia 59, Mafra, 2640-474 Lisboa, Portugal

Email: info@inttcosmetics.com
Telefone: 

2. Identificação da Empresa

A INTT Cosmetics é uma entidade comercial devidamente registada e em funcionamento ao abrigo da legislação portuguesa.

Todas as atividades comerciais realizadas através deste Website cumprem as regulamentações aplicáveis em Portugal e na União Europeia, relativas ao comércio eletrónico, à proteção do consumidor e à proteção de dados.

3. Finalidade do Website

A finalidade deste Website é apresentar, promover e vender produtos cosméticos e artigos relacionados aos clientes, incluindo consumidores localizados na União Europeia e, quando aplicável, internacionalmente.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo publicado neste Website, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, fotografias, gráficos, logótipos, marcas registadas, vídeos, layout e software, é propriedade exclusiva da INTT Cosmetics ou dos seus licenciadores e encontra-se protegido pelas leis de propriedade intelectual.

Qualquer reprodução, distribuição, modificação, comunicação pública ou outro uso do conteúdo sem prévia autorização escrita da INTT Cosmetics é estritamente proibido.

5. Isenção de Responsabilidade

A INTT Cosmetics faz todos os esforços razoáveis para assegurar que a informação fornecida neste Website seja precisa, completa e atualizada. No entanto, não garantimos a ausência de erros ou omissões.

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos resultantes da utilização ou incapacidade de utilização do Website, incluindo, mas não se limitando a falhas técnicas, interrupções, vírus ou imprecisões no conteúdo, na máxima extensão permitida por lei.

6. Ligações Externas

Este Website pode conter links para websites de terceiros. A INTT Cosmetics não tem controlo sobre o conteúdo ou disponibilidade desses websites e não assume qualquer responsabilidade pelos mesmos. O acesso a websites de terceiros é feito por conta e risco do utilizador.

7. Proteção de Dados e Privacidade

O tratamento de dados pessoais recolhidos através deste Website é realizado de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis, incluindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Informações detalhadas sobre a recolha, utilização e proteção de dados pessoais podem ser consultadas na nossa Política de Privacidade.

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9. Lei Aplicável e Jurisdição

Este Aviso Legal é regido e interpretado de acordo com as leis de Portugal. Quaisquer litígios decorrentes da utilização deste Website estarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.

10. Atualizações a Este Aviso Legal

A INTT Cosmetics reserva-se o direito de modificar ou atualizar este Aviso Legal a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor no momento da publicação.